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Plano de Carreira Indigenista

Acesse aqui a minuta do Plano de Carreira Indigenista apresentada pela INA.

Acesse aqui a CONSULTA PÚBLICA do Plano de Carreira Indigenista proposto pela INA, aberta até dia 15 de abril de 2018.

 

 

Marco Temporal Não

Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal

 Brasil, 13 de setembro de 2017

10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Os direitos territoriais indígenas no Brasil são tema tão antigo quanto a formação do próprio Estado brasileiro. Diversos documentos históricos testemunham que, já no período da colônia, discutia-se, sem a participação dos indígenas, o que fazer com suas terras. A esse respeito diversas legislações foram promulgadas e outorgadas sem, no entanto, afastar a forma universalizadora típica dos textos legais, resultando na exclusão da diversidade sociocultural do país. Leia mais

Café com Rapé

Mesa Redonda O Parecer 001/AGU/2017 e seus impactos nas políticas indigenistas e no trabalho da Funai

 

Chega junto

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