Boletim da INA nº 1 – O que já aconteceu na INA

7 de novembro de 2017

Prezad@ colega indigenista,

É com grande satisfação que hoje a Indigenistas Associados vem trazer a você nosso primeiro Boletim.  Aqui apresentaremos o relato destes primeiros quatro meses de vida da Associação, bem como nosso posicionamento sobre a atual situação da Funai e do contexto indigenista.

Boa leitura!

Leia em PDF o Boletim da INA nº 1

O que já aconteceu na INA?

Caros colegas, a INA foi fundada em 8 de julho de 2017, frente à necessidade da construção de um instrumento autônomo e representativo para a defesa e promoção dos direitos, interesses e prerrogativas individuais e coletivas dos servidores da Funai e demais associados, visando posicionar-se e incidir na formulação e execução da política indigenista a partir da perspectiva da autonomia dos povos indígenas em defesa do estado pluriétnico e democrático. Entendemos ser urgente a nossa organização, mobilização e articulação, tendo em vista o momento de ameaças aos direitos dos povos indígenas e à política indigenista de Estado e ainda diante da histórica falta de estrutura, recursos e segurança na qual os servidores da Funai estão inseridos.

Como associação de caráter temático e corporativo, a INA traz consigo a bandeira da ética e do profissionalismo. É por estarmos convivendo diariamente com os acontecimentos do indigenismo que reivindicamos o caráter eminentemente técnico ao nosso trabalho e às nossas manifestações. É em nossa experiência indigenista que se consolidam nossos passos neste caminhar por justiça social para todas as brasileiras e brasileiros, em especial os povos indígenas neste país.

Em busca de concretizar estes objetivos, a Indigenistas Associados realizou diversas ações visando nossa estruturação, nestes quatro primeiros meses. Inicialmente foi feita a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Em seguida, foi criada a conta corrente da Associação e estamos organizando a consignação da contribuição mensal junto ao Ministério do Planejamento. Em setembro, construímos nosso Plano de Ação com o prazo de 8 meses, considerando que esperamos realizar a primeira Assembleia Ordinária da INA em abril de 2018, quando será elaborado o Plano de Ação 2018/2019.

A INA firmou contrato de Convênio junto ao escritório de advocacia Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, instituição escolhida por manter, em sua missão, foco na valorização do trabalho, da cidadania, do meio ambiente e dos direitos humanos, com atuação abrangente no país. A INA prevê que tal contrato se dará pelo modelo de atuação contínua assim que seu conjunto de associados se expanda.

A INA promoveu diversas ações de articulação interinstitucional. Realizamos reunião com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na qual nos apresentamos e nos posicionamos pela proteção dos direitos já alcançados e por um permanente estado de proteção aos povos indígenas. Outra articulação importante é a participação da INA no processo de criação do Fórum de Articulação de Carreiras para o Desenvolvimento, acompanhada de diversas associações, visando a produção de um escopo propositivo de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Brasil, para o qual pretendemos compartilhar a importância dos povos indígenas para o país.

Em 20 de outubro, a INA reuniu-se com o presidente da Funai para fazer uma apresentação formal da associação, nossos princípios e eixos de atuação, que contou com a presença de nove associados. Apresentamos nosso posicionamento contrário ao Marco Temporal e em defesa das garantias constitucionais e de tratados universais aos direitos dos povos indígenas.

Visando a proteção dos direitos de servidores e servidoras da Funai, bem como o fortalecimento institucional, apresentamos, nessa reunião, informações atualizadas sobre o quadro técnico da Fundação, que demonstram a progressiva redução do número de servidores, que atualmente representa 33,16 % do necessário. Ressaltamos a urgência de realizar o concurso interno de remoção e de nomear os candidatos aprovados no concurso de 2016. Evidenciamos ainda a disparidade entre os vencimentos dos servidores da Funai e de outras carreiras do Poder Executivo.

Frente à necessidade de fortalecer a carreira indigenista, o Presidente da Funai mostrou-se aberto a receber nossa proposta de Plano de Carreira Indigenista (PCI), fruto de debate e construção coletiva entre servidores. No início de novembro, foi finalizada a minuta, juntamente com o escritório de advocacia contratado, a qual será apresentada em uma reunião técnica com o presidente para ser debatida no órgão (confira aqui mais informações sobre a reunião com a presidência).

Quanto à situação precária de condições de trabalho, a INA irá, nos próximos meses, levantar e organizar documentos junto aos associados para compor um dossiê, que servirá de base na luta por melhores condições de trabalho e de segurança aos servidores da Funai.

Estruturamos nossa comunicação interna por meio de aplicativos como Skype (pelo qual ocorrem as reuniões do Conselho Executivo quinzenalmente, abertas a todos os associados), Whatsapp, grupo de e-mails e Trello. Criamos uma página no Facebook para iniciar nossa comunicação externa, atualizada constantemente com notícias do universo indígena e indigenista. Através de um concurso de logomarca, escolhemos a identidade visual da INA, dentre dez propostas recebidas. A INA também adquiriu o domínio http://www.indigenistasassociados.org.br, e em breve estaremos com o site em funcionamento. Através do site, pretendemos divulgar boletins frequentes com os informes da INA, além de reflexões e troca de informações e experiências entre servidores, associados e articulistas convidados.

No dia 13 de setembro, aniversário de 10 anos da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, a INA publicou, a partir da Convocatória da APIB e da  Mobilização Nacional Indígena, nosso posicionamento público contra a tese do Marco Temporal e as tentativas de institucionalizá-la na administração pública federal, no qual reafirmamos a confiança nos trabalhos realizados pela equipe técnica da Fundação Nacional do Índio (acesse aqui o texto na íntegra). Redigimos também uma Carta de Apoio à proposta de criação do novo curso apresentado pelo Mespt – Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais, da Universidade de Brasília.

Até o momento, a Indigenistas Associados conta com 29 associados, e está crescendo a cada dia. Crescer é uma meta importante para que a INA tenha maior capacidade de ação para atingir nossos objetivos. Esperamos poder contar com você nessa luta que é de todos nós.