32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar o estatuto do indigenismo constitucional, demonstrando os seus aspectos conceituais, técnicos e jurídicos. Reunindo casos concretos e exemplos etnográficos, a INA sustenta que a tese do marco temporal […]
Um dos nossos se foi. Rieli Franciscato era um dos bons. Não apenas um grande servidor da Funai, mas um homem que fazia a diferença. Ele se foi fazendo aquilo que mais acreditava: protegendo os povos indígenas, tarefa a que dedicou toda sua vida de maneira incansável e brilhante. Rieli era coordenador da Frente de […]
As entidades de representação de servidores públicos federais abaixo assinadas expressam preocupação com o estabelecimento de um processo de reforma da Constituição para o tema da Administração Pública
Este é um tema muito importante para todos nós, estamos com o salário defasado e sem condições nenhuma de trabalho, isto e para ser visto com seriedade para que possamos ter mais insentivo nas atividades no dia a dia de nossa jornadas os nossos indígenas naõ merecem um atendimento ruim eles saõ vítima desta fatalidade nos precisamos muito ter condições de trabalho para que possamos exercer nossas atividades com seriedade e com mais diguinidades e que tenha um salario merecedor e diguino referente nosso trabalho junto nossos indígenas que tanto merece uma assistência com melhor qualidade…..
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