Começa o Acampamento Terra Livre

REFLEXÕES INDIGENISTAS

Por Felipe Almeida

O Acampamento Terra Livre – ATL, que ocorre nas duas últimas décadas anualmente em Brasília, é um convite para se refletir sobre o indigenismo e uma recarga de energia no apoio à luta dos povos indígenas pela garantia dos seus direitos e do seu bem viver. No maior evento do movimento indígena brasileiro, povos de todos os cantos do país se reúnem para debater os principais problemas que enfrentam e quais os caminhos que devem ser seguidos. Na terça-feira, dia 24/4, discutiu-se a conjuntura política nacional da questão indígena e também alguns temas específicos, tais como saúde indígena, terra e território, educação, dentre outros.

Na mesa sobre a conjuntura política foram abordadas algumas ameaças aos direitos indígenas que ainda estão presentes e atuantes, sendo ainda uma das principais a tese de Marco Temporal e as portarias da AGU que obrigam os órgãos do executivo a seguirem essa norma, mesmo que o Supremo Tribunal Federal – STF tenha decidido em 2013 que as condicionantes atreladas ao julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol valeriam apenas para essa terra, e não para todos os casos. A aplicação da tese do marco temporal tem levado à paralisação de demarcações de terras já identificadas por meio de estudos técnicos realizados pela Funai e também tem acarretado em situações de retrocesso e desconstituição de terras já demarcadas.

As lideranças indígenas presentes falaram da importância do fortalecimento da Funai, a qual vem sendo sucateada na sua estrutura e capacidade de execução das políticas públicas da qual é responsável. Além disso, no governo Temer, o órgão tem tido sucessivas nomeações para sua presidência de pessoas que atendam apenas interesses partidários e das forças políticas que não tem interesse no funcionamento da política indigenista, alguns sem nenhuma experiência com a questão indígena. Não por acaso, quando os últimos presidentes nomeados no governo Temer, ao exercerem as suas atribuições normais do cargo, começaram a bater de frente com os interesses da bancada ruralista, eles foram exonerados ou pediram demissão devido a pressões.

Nas falas também foram lembrados aos presentes que este é um ano eleitoral e deve-se lembrar muito bem daqueles políticos que atuam contrariamente aos direitos indígenas, para não contribuir para elegê-los e, também de votarem nos candidatos indígenas que representem os interesses deles, seja no estado ou no governo federal. A mesa contou com a participação da pré-candidata à vice-presidência Sônia Guajajara, e o candidato a presidente Guilherme Boulos. Sônia ressaltou a importância da participação das mulheres indígenas no ATL e salientou ainda que a luta pelos direitos dos povos indígenas não é uma luta só desses, mas trata-se de uma luta de todos os povos, pois as demarcações de terras e a conservação delas irão beneficiar a todas as pessoas, pois em todo o mundo terão um ambiente e um clima mais saudável.

Em meio às discussões sobre a política indigenista também ocorre uma bonita integração entre os diversos povos participantes, com muitas danças, cantos, cores, adereços, artesanatos e pinturas que mostram a rica diversidade e a criatividade dos povos indígenas brasileiros. Participar do Acampamento Terra Livre é uma experiência pela qual todo indigenista deveria passar, para ouvir, aprender, e saber caminhar junto ao movimento indígena na luta por seus direitos.

Felipe Almeida é indigenista associado na INA, doutorando pela UnB e servidor da Funai.

 

ATL - Felipe Almeida
Segundo dia do ATL (Foto: Felipe Almeida)