A INA (Indigenistas Associados), associação de servidores da Funai, foi admitida como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1017365, podendo apresentar informações, memoriais escritos nos autos e sustentação oral. O julgamento desse recurso pretende trazer definição para o estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de ocupação indígena tradicional, de acordo com o disposto […]
NOTA PÚBLICA Centralização e Discriminação na Autorização de Viagens Paralisam a Funai (Acesse a nota em pdf aqui) A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Fundação Nacional do Índio – Funai, vem manifestar sua preocupação com a paralisia das ações da política indigenista, principalmente das atividades realizadas dentro de Terras Indígenas, em especial […]
A INA – Indigenistas Associados convida a todos a participar do seminário Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento, evento organizado conjuntamente pela ARCA – Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, da qual a INA é integrante. O Seminário acontecerá nesta sexta-feira (29/11) das 9 às 18 horas no Auditório Freitas Nobre na Câmara dos […]
Um comentário em “Nota da INA sobre declarações da Advogada-Geral da União acerca o Parecer 001/2017 AGU”
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