Apesar de ser um ato discricionário, a administração pública deve explicitar os fundamentos e motivos para a remoção de ofício, sendo esses de motivação exclusivamente técnica e administrativa.
A Indigenistas Associados (INA), associação de servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgou nessa segunda-feira (8), Nota Técnica na qual analisa a Resolução nº. 04 da Diretoria Colegiada da autarquia.
Povos indígenas e o enfrentamento à pandemia de covid-19: experiências internacionais foi elaborado com a participação da INA e inaugura a série Cadernos de Políticas Sociais da ANDEPS. Leia: Clique aqui
Um comentário em “Nota da INA sobre declarações da Advogada-Geral da União acerca o Parecer 001/2017 AGU”