32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar o estatuto do indigenismo constitucional, demonstrando os seus aspectos conceituais, técnicos e jurídicos. Reunindo casos concretos e exemplos etnográficos, a INA sustenta que a tese do marco temporal […]
Um dos nossos se foi. Rieli Franciscato era um dos bons. Não apenas um grande servidor da Funai, mas um homem que fazia a diferença. Ele se foi fazendo aquilo que mais acreditava: protegendo os povos indígenas, tarefa a que dedicou toda sua vida de maneira incansável e brilhante. Rieli era coordenador da Frente de […]
As entidades de representação de servidores públicos federais abaixo assinadas expressam preocupação com o estabelecimento de um processo de reforma da Constituição para o tema da Administração Pública
Um comentário em “Nota da INA sobre declarações da Advogada-Geral da União acerca o Parecer 001/2017 AGU”