Os tempos não estão fáceis, temos vivido momentos de ansiedade diante dum cenário aprofundado de crise sanitária e política. Faz alguns anos que nós, servidores da Funai, estamos cada vez mais sobrecarregados com a diminuição do quadro funcional da instituição e a estrutura historicamente deficitária. Com a pandemia, novas demandas urgentes tem aumentado ainda mais […]
Você sabia que o Brasil tem 11 milhões de servidores públicos entre federais, estaduais e municipais e que a média de salário é de apenas 2.500 reais? Que estes servidores são os responsáveis por saúde, educação, segurança, proteção dos recursos naturais, e, como nós pela proteção dos povos originários? Isso nos leva a perguntar: o […]
Apesar de ser um ato discricionário, a administração pública deve explicitar os fundamentos e motivos para a remoção de ofício, sendo esses de motivação exclusivamente técnica e administrativa.
Um comentário em “Nota da INA sobre declarações da Advogada-Geral da União acerca o Parecer 001/2017 AGU”