Boletim nº 2 da INA – Rumo à nossa primeira Assembleia

Prezados amigos e amigas indigenistas,

É com grande prazer que trazemos a todas e todos a 2ª edição do Boletim da Indigenistas Associados. Desde o nosso 1º boletim, em outubro de 2017, a INA mais que dobrou de tamanho! Novos colegas se aproximaram ao nosso indigenismo atuante, baseado no respeito aos direitos conquistados pelos povos indígenas e servidores públicos brasileiros. Somos hoje 63 associados regulares, além de termos a honra de contar com dois associados colaboradores. Neste boletim apresentamos as principais notícias da Indigenistas Associados nos últimos meses.

Em novembro de 2017, a INA entregou sua proposta de Plano de Carreira Indigenista (PCI) para a presidência da Funai, solicitando a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que viesse a concretizar uma proposta final, a ser encaminhada ao Ministério da Justiça. Após seis meses de constante acompanhamento pela INA, a Presidência da Funai assinou, em 29 de março, a criação do GT, com prazo de 45 dias. Isolde Lando – Diretoria de Política para Servidores/INA – e Ivanise Rodrigues – Secretaria/INA – estão nos representando no GT. Temos participado ativamente, propondo e apoiando a organização de atividades, como a palestra sobre Planos de Carreira na Administração Pública, em 20 de abril de 2018, ministrada pelo advogado Rodrigo Castro, do escritório R & M Advogados, que presta assessoria jurídica para a INA (assista a palestra aqui). Além disso, visando ampliar o debate, foi aberta em nosso site uma Consulta Pública sobre a proposta de PCI da INA, que contou com 16 contribuições, as quais estamos levando ao Grupo de Trabalho.

Ainda em novembro de 2017, a INA encaminhou ofícios para o Ministério da Justiça e para o Ministério Público Federal (MPF) acerca de possíveis irregularidades no âmbito da Diretoria de Gestão e Administração da Funai, bem como no âmbito da Ouvidoria da Funai. Tais ofícios geraram processos, os quais estamos acompanhando. Trata-se de reforçar nossa luta por uma Funai transparente e que cumpra sua missão de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Nossa associação participou ativamente do 1º Colóquio Indigenista, promovido pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Funai, em dezembro de 2017. A INA valoriza esta iniciativa como forma de reflexão acerca dos conhecimentos produzidos dentro da própria Funai. Apresentamos nossa proposta de PCI (assista aqui), acompanhados dos advogados do escritório RM & Advogados. Durante o Colóquio, realizamos também o 3° Café com Rapé, apresentando nosso posicionamento contra a Tese do Marco Temporal e o Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, e seus impactos nas políticas indigenistas e no trabalho na Funai (assista aqui), que contou com as considerações de Bruno Cerqueira, associado da INA, e Cristhian Teófilo da Silva, professor da UnB, com mediação da associada Carolina Santana.

Já em fevereiro de 2018, A INA fez sua primeira apresentação para os servidores da Funai, aliando-a às ‘boas vindas” aos servidores recém-nomeados. A apresentação foi transmitida ao vivo pelo nosso recém-criado canal do Youtube (assista aqui). Aproveite para dar uma olhada, se inscrever e curtir o canal, para saber das atualizações!

A INA lançou em março seu site www.indigenistasassociados.org.br. A página é nosso principal meio de comunicação virtual, onde estão informações sobre quem somos, nossas últimas notícias, vídeos e documentos. Através do site, publicaremos artigos, causos e fotos dos associados. A participação de todos é bem-vinda para movimentar a página. Siga a página da INA para receber as notícias no seu e-mail.

mulheres feminismo

Em março, a INA fez ainda sua campanha no 8M Brasil, movimento internacional de luta pela vida das mulheres, da defesa da democracia, defesa dos direitos conquistados e contra o racismo. Temos participado de encontros de troca de experiências e articulação entre servidoras da Funai de Brasília e do Ministério dos Direitos Humanos. Lançamos, com muito orgulho, a Campanha SEM FEMINISMO NÃO HÁ INDIGENISMO, chamando atenção para a presença feminina no indigenismo, historicamente apagada, também reverenciando a mulher indígena, por nos mostrarem caminhos de luta e cuidado.

Em abril, a INA apoiou financeira e logisticamente o Acampamento Terra Livre (ATL). Reconhecemos a importância deste momento de mobilização indígena, essencial para a luta, articulação e reivindicação dos povos indígenas frente às ofensivas contra seus direitos.

Pouco antes do ATL, e depois de meses de especulações, no Dia do Índio, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas pediu demissão da presidência da Funai, logo após a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ter apresentado a Temer uma carta assinada por 40 deputados e senadores exigindo seu afastamento sob o argumento de que ele não vinha colaborando com o setor. A INA posicionou-se em nota (leia aqui) questionando os desmandos da bancada ruralista sobre o órgão indigenista e afirmando estar alerta quanto à continuidade de políticas indigenistas, na Funai, agora sob nova presidência, de Wallace Bastos.

Neste contexto de mudanças e insegurança institucional, a INA soltou no último dia 03 de maio uma nota de esclarecimento (leia aqui) sobre as colocações feitas pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, a respeito do o Parecer nº 001/2017/AGU e a tese do Marco Temporal em reunião no dia 26 de abril, com lideranças indígenas, representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, da Funai e do MPF. A nota será protocolada junto à AGU. Na nota, explicamos porque as colocações feitas estão equivocadas quanto ao teor do parecer.

Por fim, estamos em plena organização da I Assembleia Ordinária da INA, que acontecerá nos dias 23 e 24 de junho de 2018 em Brasília.  Neste momento único de encontro dos associados, teremos debates sobre a atualidade da política indigenista, da situação político-administrativa da Funai e de manutenção e avanços dos direitos dos servidores indigenistas, para construirmos juntos as propostas, estratégias e rumos da Indigenistas Associados. Durante a assembleia, será feita a prestação de contas e aprovado o Plano de Ação para o período de julho de 2018 a julho de 2019.

A INA completa apenas 10 meses em maio, mas já conta com muitas realizações das quais nos orgulhamos nesta curta trajetória! Essa construção é diária e é preciso a participação e envolvimento do maior número de associados para que façamos um trabalho representativo e que traga resultados. Venha conosco fazer parte da história, do presente e do futuro do indigenismo.

Venha para a INA! Saiba como filiar-se pelo email secretaria@indigenistasassociados.org.br

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