No dia 9 de maio de 2018, a INA – Indigenistas Associados protocolou, na presidência da Funai, ofício encaminhando o resultado da sua Consulta Pública sobre Plano de Carreira Indigenista (PCI), com cópia para a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) e ao Grupo de Trabalho (GT) de PCI.
A proposta da INA de Plano de Carreira Indigenista foi elaborada em novembro de 2017, a partir de propostas anteriores fruto de anos de debate e construção coletiva entre servidores, e contando com a assessoria jurídica do escritório R M & Advogados. A proposta, que já foi apresentada em reunião à presidência da Funai e debatida com os servidores durante o 1º Colóquio Indigenista da Funai, foi colocada sob Consulta Pública em nosso site para amplo debate e colaboração de servidores. A consulta foi iniciada em 2 de abril e aberta por 30 dias.
Nossa Consulta Pública recebeu 16 colaborações de servidores da Funai, dos quais 12 tem cargo de nível superior, sendo 10 indigenistas especializados e 2 de outros cargos, 2 de nível médio, sendo 2 agentes em indigenismo, 1 de nível fundamental, auxiliar em indigenismo e 1 sem identificação. As colaborações vieram de servidores lotados em 9 diferentes Coordenações Regionais (CRs), 1 de Frente de Proteção Etnoambiental, 5 lotados nas 3 diretorias da sede em Brasília e 1 sem identificação de lotação. Consideramos que os participantes formam um parcela amostral significativa da realidade de cargos da Funai. Destaca-se que todos atualmente fazem parte da carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.
Quanto à metodologia da consulta proposta pela INA, os participantes poderiam formular até 5 sugestões de inclusão ou alteração de texto, a inserção de novo artigo ou a exclusão de artigo. Em síntese, tivemos 32 sugestões, sendo 6 referentes ao Artigo 13 (5 inclusões e 1 exclusão), 4 referentes ao Artigo 9º (inclusão), e 3 ao Artigo 1º (inclusão), além de 5 sugestões de novos artigos.
Quanto à metodologia da consulta proposta pela INA, os participantes poderiam formular até 5 sugestões de inclusão ou alteração de texto, a inserção de novo artigo ou a exclusão de artigo. Em síntese, tivemos 32 sugestões, sendo 6 referentes ao Artigo 13 (5 inclusões e 1 exclusão), 4 referentes ao Artigo 9º (inclusão), e 3 ao Artigo 1º (inclusão), além de 5 sugestões de novos artigos.
Com a entrega do resultado da Consulta Pública, esperamos contribuir na elaboração da proposta oficial de Plano de Carreira da Funai, que deve ser apresentada até dia 16 de maio. A INA está participando ativamente do GT através de suas representantes Isolde Lando – Diretoria de Política para Servidores/INA – e Ivanise Rodrigues – Secretaria/INA.
Hoje (14), o Grupo de Trabalho de PCI da Funai apresentará a minuta em elaboração aos servidores às 15 horas no Salão Multiuso do 3º andar do edifício sede da Funai em Brasília. A apresentação terá transmissão ao vivo para que possa ser assistida pelos servidores lotados em unidades descentralizadas da Funai.
Indigenistas Associados 