Participe do grupo de estudos da INA sobre o Marco Temporal

O próximo Café com Rapé, iniciativa da INA para debate de temas da política indigenista, será precedido por um grupo de estudos.

O tema proposto é o Parecer Vinculante nº 001/2017/AGU, no qual a Advocacia-Geral da União determina a adoção por parte de todo o Poder Executivo Federal às condições fixadas na decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR. O grupo iniciado no dia 22/05, está fazendo a leitura da Nota Técnica 02/2018-6CCR, emitido pela 6ª Câmara do Ministério Público, que analisa o parecer de forma crítica.

O grupo de estudos é aberto para os servidores da Funai e se reúne novamente hoje (06/06) às 18 horas na biblioteca da sede da Funai em Brasília, no 2º andar.

Participe!