Mobilização de servidores da Funai e o processo de construção da INA – Reflexões em um ano de associação

REFLEXÕES INDIGENISTAS

Por Nikolas Mendes

Escrever sobre o processo de mobilização de indigenistas que vem se agregando nos últimos anos em torno do trabalho da Funai e de parceiros indígenas e não indígenas e que, aos poucos, constrói-se como uma associação civil, de cunho classista e de defesa de ideias e direitos, que sonha com uma sociedade dialógica, múltipla e diversa (inspiração estético-política ameríndia), coloca-se como uma tarefa necessariamente parcial e transitória. Puxar um fio é sempre algo que se faz de um lugar, e explicitá-lo é parte do interminável desnovelar e retramar sua tessitura. Neste sentido, qualquer pretensão de estabelecer inícios ou marcos, além de arbitrário, torna-se decorrência da trama que aqui se narra e se alinhava a fios que atravessam isso a que chamamos indigenismo.

Pois bem, elejo aqui a greve dos servidores públicos federais em 2012 como ponto de inflexão desta narrativa. Enfadonho falar do quase mítico sucateamento da Funai a partir do processo de redemocratização por que passou o país nas últimas duas décadas do século XX. Em um primeiro momento pode soar estranho considerar que há sucateamento da entidade indigenista no âmbito da União exatamente a partir do processo que culmina com a promulgação da Constituição Federal de 1988, e que foi fruto de intensos debates públicos e disputas, tanto durante a Constituinte como em fóruns externos e anteriores. Mas tal quadro torna-se flagrante, ao se debruçar sobre a capacidade de implementação da Funai, seu quadro de servidores, sua estrutura física e a complexificação de suas atribuições. Especialmente quando se depara, por um lado, com a retomada da perspectiva federalista na concepção e implementação de grande parte das políticas públicas, por outro lado, ao se reconhecer, ainda que parcialmente, a autonomia política e civil dos povos indígenas na sua relação com seus territórios e formas de organização sociopolíticas.

A greve foi um primeiro momento de conjunção de pessoas, ideias e trajetórias distintas. Mais tarde essa conjunção sofreria uma cisão dicotômica e caricatural, sob o argumento de um suposto corte geracional e de visão de mundo a respeito do fazer indigenista. Naquele momento, entretanto, os servidores experimentavam entender qual seria o papel da Funai em uma greve destinada a cobrar melhorias de condições de trabalho e de remuneração no âmbito do funcionalismo público federal. Entre confusões e discordâncias a respeito do lugar ocupado por quem é servidor público e indigenista, muitas vezes posições tomadas como contraditórias, quando não irreconciliáveis, conseguiu-se compor um grupo de servidores, que insatisfeitos com suas condições de trabalho encamparam a greve e passaram a ter o hábito de discutir e pensar alternativas para aquele contexto, então considerado adverso.

No bojo da greve, considerou-se estratégico que a atuação coletiva dos servidores deveria estar institucionalmente respaldada. Decidiu-se compor chapa única para concorrer às eleições da já existente Associação de Servidores da Funai – ANSEF. Composição feita e pleito ganho, com o passar do tempo, muitos de nós continuavam incomodados não apenas com o peso da estrutura do Estado. Também incomodava o tensionamento causado pelo vagar da associação em suas ações, e, ainda, pelas discordâncias em relação ao seu modus operandi. Aos poucos, parte dos servidores mostrava-se descontente e descrente com a nossa capacidade de atuação coletiva. Enquanto isso, quando haviam mobilizações, eram meramente reativas às adversidades e atrocidades, lamentavelmente recorrentes, na histórica relação do Estado Brasileiro com os povos indígenas.

Em 2015, com a aproximação de nova eleição para a associação e um sentimento difuso de descontentamento e apatia, um grupo de servidores, à época mobilizados para a realização da I Conferência Nacional de Política Indigenista, decidiu aproveitar o momento para se fazer ouvir durante suas etapas e pautar nossa campanha para concorrer à ANSEF. Um duplo aprendizado: conseguimos reatar parte da rede de servidores que havia se mobilizado durante a greve além de realizar uma discussão profícua com o movimento indígena; ao mesmo tempo em que perdemos a eleição com o maior número de participantes no processo eleitoral da história da Associação, ao desafiarmos o status quo. Sem entrar no mérito do processo eleitoral, tivemos a certeza de que nossos pleitos não caberiam numa estrutura já consolidada e pesada, eivada de procedimentos com os quais discordávamos, sabendo, com a experiência da gestão passada, que não havia receptividade efetiva para as nossas ideias.

Frente a essa constatação, e já acossados pela polarização política em função da desestabilização do sistema político, que mais tarde desaguaria no golpe parlamentar-civil-midiático que impediu a presidenta Dilma Rousseff de continuar seu mandato, os servidores já mobilizados perceberam a premência de se institucionalizarem. O ano de 2016 foi dedicado à construção de uma rede de servidores e apoiadores que, um ano mais tarde, fundariam a Indigenistas Associados – INA. Entre reuniões periódicas na Sede da Funai e em algumas de suas unidades descentralizadas, propusemo-nos debater exaustivamente nossos propósitos e diretrizes, orientadores do nosso estatuto. Em julho de 2017, entre sonhos, ansiedades e expectativas, foi criada a Indigenistas Associados.

À medida que os entraves burocráticos são vencidos e mais pessoas começam a se aproximar, o rebento tende a encorpar. Apoio ao Acampamento Terra Livre, realização da I Assembleia-Geral ordinária, entre outras atividades, como o Café com Rapé, inaugurado ainda nos tempos de Servidores Mobilizados, além de posicionamentos políticos por meio de manifestações públicas e participação nos fóruns de discussão que possuem interface com a política indigenista marcam os primeiros passos de nossa caminhada.

Assim, sem pretender exaurir nossa curta trajetória, aniversariamos com a certeza de que enquanto for possível manter e reinventar nossas relações com aqueles que são o motivo de nosso trabalho, estaremos na luta.

Nikolas Mendes é indigenista associado e servidor da Funai que participou da fundação da INA.