Carta Aberta dos Servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenação-Geral de Índios Isolados de Recente Contato

Sobre o episódio ocorrido na Base de Proteção Etnoambiental Kawahiwa da Funai, em Colniza/MT, no qual houve confronto e a morte de um indígena Tenharin no local, a INA – Indigenistas Associados acredita que os acontecimentos devem ser divulgados e conhecidos de forma ampla. Esperamos ainda que o caso seja investigado pelos órgãos competentes.

Abrimos espaço em nossa página para ouvir as manifestações das diferentes partes envolvidas, publicando abaixo a Carta Aberta dos Servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental e Coordenação-Geral de Índios Isolados de Recente Contato da Funai.

CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL E COORDENAÇÃO-GERAL DE ÍNDIOS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO

É com pesar que nós, equipes das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) e Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), vimos a público manifestar apoio à equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena (FPE MJ) diante do episódio ocorrido no último dia 10 de outubro, na Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) Kawahiva, instalada no interior da Terra Indígena (TI) Kawahiva do Rio Pardo, município de Colniza/MT.

A BAPE Kawahiva – assim como outras 23 estruturas semelhantes estrategicamente localizadas na Amazônia Legal – tem por finalidade manter equipes permanentes em campo objetivando a proteção da TI Kawahiva do Rio Pardo, garantido, assim, a sobrevivência do povo indígena isolado que tem presença confirmada pelo Estado Brasileiro, os Kawahiva.

Importa lembrar que a TI Kawahiva do Rio Pardo, declarada pelo Ministério da Justiça em 19/04/2016 (Portaria n° 481), encontra-se no que se convencionou chamar de “arco do desmatamento”: região que possui os maiores índices de degradação florestal do país, disputas fundiárias e assassinatos relacionados a conflitos no campo (i). O município de Colniza figura como um dos mais violentos do Brasil (ii) (segundo Mapa da Violência), acumula relatos de conflitos fundiários, o mais recente (05/2016) tendo vitimado 9 trabalhadores rurais (iii). Em novembro de 2017, após viatura do IBAMA ser queimada na região (iv), a FUNAI recebeu ameaças de que a BAPE Kawahiva seria alvo de ataques, o que não se concretizou. Nesse contexto, a TI Kawahiva do Rio Pardo vem sofrendo enorme pressão madeireira e de grilagem de terra (v), como podem comprovar as inúmeras ações de fiscalização e vigilância territorial que as equipes da FPE MJ desenvolvem sistematicamente a partir da BAPE, inclusive com a presença de órgãos ambientais, com importante parceria do IBAMA.

É nesse cenário que às 21h30 do dia 10/10/2018, a BAPE Kawahiva foi atacada por um grupo que adentrou de modo violento, arrombando a porteira de acesso à BAPE com veículos e motocicletas, fazendo com que a equipe da FUNAI, visando garantir sua integridade física e defesa da própria vida, reagisse. Temos plena convicção de que este ataque não se trata de um fato isolado, mas articula-se com uma rede de prática de ilícitos (madeireiros e fundiários) que vem ameaçando os povos indígenas, trabalhadores rurais e órgãos socioambientais na região. Há uma investigação em curso pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e temos convicção de que, por parte da FUNAI, todos os esclarecimentos solicitados serão prestados.

Lamentamos profundamente o falecimento do indígena Erivelton Tenharin, filho da senhora Maria Tenharin e do senhor Raimundo Garcia Tenharin, assim como o estado de saúde em que se encontra o indígena Cleomar Alves de Souza Tenharin, filho da senhora Maria Alves Tenharin e do cacique Manoel Canela. Solidarizamo-nos com as famílias ao tempo que reafirmamos que a FUNAI está envidando esforços para que sejam acolhidos neste momento difícil.

Faz-se importante ressaltar que o trabalho das FPEs na Amazônia Legal visa a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato e, em muitos locais, atua em profunda sintonia e parceria com os povos indígenas que habitam o entorno do território dos povos indígenas isolados, sendo esses próprios indígenas os  agentes dessa proteção. Assim é o caso do povo Tenharim, que sempre esteve envolvido com os trabalhos de localização, monitoramento e proteção de povos Kawahiva em isolamento. Participou inúmeras vezes, em companhia do coordenador da FPE MJ, das primeiras expedições de localização dos Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura. Atualmente, esta parceria se dá entre os Tenharim e a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (AM).

Por fim, gostaríamos de lembrar o comprometimento do Coordenador da FPE MJ, Sr. Jair Candor, que há 30 anos se dedica à proteção dos Kawahiva e Piripkura, tendo seu trabalho internacionalmente reconhecido pela indicação ao prêmio Golden Butterfly Activist Human Rights Award (2017), em parceria com a Anistia Internacional, que homenageia defensores dos direitos humanos em todo mundo (vi). Igualmente, seu trabalho respeitoso e dedicado à proteção dos indígenas isolados Piripkura ficou registrado em documentário ganhador de vários prêmios, o filme “Piripkura” (Zeza Filmes), que narra a história dos últimos sobreviventes desta etnia. Sr. Jair é parte dessa trajetória de proteção desses povos e atuou e atua de modo decisivo na criação e consolidação da metodologia de proteção aos povos indígenas isolados efetivada pela FUNAI. Tal metodologia tem reconhecimento internacional na política do “não-contato” e respeito ao isolamento destes povos como expressão de sua vontade e autodeterminação. Deixamos aqui nossa solidariedade à equipe da FPE MJ, aos indígenas Tenharim e também manifestamos nossa confiança na justiça e na apuração dos fatos.
Subscrevem a carta:

Aléssio Lima Dantas
Alexandre Viana Rebelo
Altair José Algayer
Anderson Andrade Vasconcelos
André Neves
Antonio Lima Saldanha
Bernardo Natividade Vargas da Silva
Bruno da Cunha Araújo Pereira
Bruno de Lima e Silva
Clarisse do Carmo Jabur
Clerio Maulaz
Cleyton Oliveira do Nascimento
Daniel Rocha Cangussu Alves
Dayanne Veras Pereira
Diógenes Saldanha de Figueiredo
Edimar Firmino
Fabio Crespino Passos
Fabio Ribeiro
Felipe Bulzico da Silva
Fernanda de Araújo Fonseca
Francieli Aparecida de Lima Honorato
Francisco Carlos Benigno
Guilherme Siviero
Gustavo Peixoto Cruz
Gustavo Sena de Souza
Gutemberg Castilho dos Santos
Idnilda Obando de Oliveira
Jefferson Lima
Joelmo Santos
Jose Assunção Castilho
Klayton Mario Ramos
Leopoldo Dias
Lucas Viana
Luciano Pohl
Luciene Montessi Marcio
Luis Carlos dos Santos
Marcelo Batista Torres
Marco Aurélio Milken Tosta
Marco Túlio da Silva Ferreira
Marcos Eduardo de Almeida Brasil
Marcus Boni
Maria de Jesus Bezerra dos Santos
Maria José Rosa
Mariana Feijó
Neide Martins Siqueira
Pablo Rodrigues de Brito
Pâmella Reis
Paula Wolthers de Lorena Pires
Paulo Pereira da Silva
Raimundo Nonato de Oliveira Pinto
Renan Sampaio
Rieli Franciscato
Roberta Teixeira
Rogélio Nogueira Alves
Rogério Nattrodt de Magalhães
Thiago Meirelles
Tiago Henrique Oliveira Loureto
Vitor Roger Nogueira David
Waldecy Cardoso Jaste
William Costa
(i) http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-05/amazonia-ameacada-colniza-um-retrato-do-desmatamento-em-mato-grosso
(ii) http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/12/quatro-cidades-de-mt-figuram-em-ranking-das-mais-violentas-do-pais.html
(iii) https://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/mp-denuncia-cinco-por-chacina-que-matou-nove-trabalhadores-rurais-em-colniza-mt.ghtml
(iv) https://www.ibama.gov.br/notas/1246-nota-sobre-ataque-criminoso-contra-o-ibama-em-colniza-mt
(v) https://povosisolados.com/2017/05/27/especulacoes-sobre-diminuicao-da-ti-kawahiva-do-rio-pardo-acirra-conflitos-e-disputas-por-terras-na-regiao/
(vi) https://believe.earth/pt-br/jair-candor-o-defensor-dos-indios-piripkuras/

Baixe a CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL E COORDENAÇÃO-GERAL DE ÍNDIOS ISOLADOS E DE RECENTE CONTATO