INA reúne-se com deputado Túlio Gadelha

Em reunião com o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT/PE) no dia 20 de março de 2019, representantes da Indigenistas Associados (INA) expuseram suas preocupações com as recentes mudanças na política indigenista. A INA vem construindo uma agenda de articulação parlamentar para discutir as emendas à Medida Provisória (MP) n° 870 de 1° de janeiro de 2019, no que diz respeito à Funai e aos direitos indígenas.

Na reunião, os associados apontaram as razões pelas quais lutam por uma “Funai inteira e não pela metade”, mote da campanha que visa manter a vinculação do órgão indigenista ao Ministério da Justiça (MJ) e com todas as suas prerrogativas anteriores, especialmente a demarcação de terras e licenciamento ambiental.

O entendimento indigenista após a constituição de 1988 incorporou a noção da autonomia dos povos indígenas, pondo fim a séculos de tratamento tutelar. Nas palavras de Andrea Prado, presidente da INA: “O MJ é o local de expertise dos direitos complexos como os dos povos indígenas, que envolvem direitos territoriais e culturais, além da proximidade com as forças de segurança e o poder judiciário”.

O deputado narrou seu histórico de luta no estado de Pernambuco, onde pôde conhecer povos como os Xucuru, Pankararu e Truká. Gadêlha foi autor de quatro emendas à MP 870 relativas à organização da política indigenista, cuja elaboração contou com o apoio técnico da INA. O deputado falou ainda na força do diálogo com as diferentes bases no Congresso Nacional para reverter o retrocesso dos direitos indígenas presentes na MP 870 e arrematou: “Contem com este gabinete!”.