INA tem agenda com parlamentares do MDB por uma Funai inteira

No dia 11 de abril de 2019, representantes da Indigenistas Associados, INA, reuniram-se com o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, em continuidade ao diálogo com parlamentares contra as mudanças impostas à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Medida Provisória – MPV 870.

O senador, que já havia se posicionado publicamente contra as alterações na política indigenista provocadas pela medida provisória, reiterou seu apoio à Funai e comprometeu-se a marcar uma audiência com seu colega de partido e relator da Comissão Mista da MPV 870, senador Fernando Bezerra, a fim de pontuar – junto com a INA – os motivos para que não sejam levados adiante os artigos que alteram a estrutura e a vinculação administrativa da Funai.

Continuando as agendas, na segunda-feira, 15 de abril, a reunião aconteceu com o deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Além de ser titular da Comissão Mista da MPV 870, o parlamentar é autor da emenda 20, que também solicita o retorno da Funai ao Ministério da Justiça (MJ).

No encontro, o deputado reforçou seu apoio ao pleito sobretudo no Plenário pois concorda que o funcionamento eficiente da Funai acontece no MJ e que o conhecimento dos procedimentos de demarcação estão no órgão indigenista.

Ao receber apoio de diversos parlamentares, o pleito tem alcançado importância suprapartidária, assim como é o trabalho do órgão indigenista, que afeta diretamente a vida de mais de 300 povos indígenas que representam um milhão de cidadãos brasileiros. Manter a Funai inteira é uma causa a ser abraçada por todos.

A Funai atende os grupos indígenas que acessam seus serviços todos os dias e para aqueles que acessam de vez em quando. Ela oferece serviços aos povos indígenas tal qual o Sistema Único de Saúde, que atua com a baixa, média e alta complexidade, portanto, cuida do ser humano de várias formas. A Funai atende os povos indígenas com diferentes políticas: reconhecimento territorial, proteção territorial contra invasores, recuperação de áreas degradadas, apoio à produção, apoio ao acesso aos documentos civis e direitos sociais e previdenciários, acompanhamento da educação e da saúde, promoção do patrimônio cultural indígena, entre outras frentes.

Por isso é preciso uma Funai inteira, para que seja realizado um trabalho completo, é um órgão só para lidar com diferentes demandas.

Foto em destaque: Senador Confúcio Moura apoia a campanha Funai inteira e não pela metade, da INA (Crédito: INA)

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