Por uma Funai forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia

Leia aqui a 4ª Nota pública da INA: Sem pernas, nem direção

Com o avanço da pandemia nas áreas indígenas, a situação de precariedade das instituições que deveriam proteger os direitos dos povos indígenas se mostra cada vez mais evidente. Nos dados divulgados pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil nesta quarta-feira (1/7), são 405 óbitos provocados pela Covid-19, mais que o dobro dos 156 óbitos contabilizados pela Sesai na véspera (30/6).

Diante desse cenário, as organizações indígenas divulgaram na segunda-feira (29/6) o Plano de Enfrentamento da Covid-19, e estão em campanha para promover ações de combate à pandemia. Na terça-feira (30/6), a APIB, partidos políticos e outros parceiros ingressaram no Supremo Tribunal Federal-STF com uma ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, solicitando a determinação de medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas ante a pandemia da Covid 19.

A Funai – Fundação Nacional do Índio tem divulgado em seu site noticias sobre a distribuição de cestas de alimentos em apoio às comunidades indígenas. Não há planos conhecidos sobre a identificação das principais vulnerabilidades territoriais e sociais dos povos indígenas diante da pandemia, nem as estratégias de ação para proteção. Soma-se à ausência de planos qualificados, o grande déficit de recursos humanos do órgão, com quadro de funcionários insuficiente para realização das atividades necessárias na situação normal. Na pandemia a situação está muito pior. A Funai deve cumprir também o importante papel de articular entre diferentes instâncias e órgãos das principais vulnerabilidades e especificidades dos povos indígenas neste momento, para a efetivação adequada das ações e políticas.

A Indigenistas Associados (INA), associação que congrega servidores da Funai, divulgou carta pública nesta quarta-feira (1/7), destacando ser imprescindível para a atuação do órgão a informação de plano para enfrentamento da covid-19, bem como a contratação em caráter de emergência de funcionários para realização das atividades de competência do órgão. A carta afirma que “a Funai, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem um papel fundamental de coordenação da política indigenista a cumprir, e ambos estão falhando gravemente. Precisamos com urgência de gestão e recursos humanos para proteção dos povos indígenas diante da pandemia do coronavírus”.