Propostas da INA aos candidatos às Eleições 2022: pelo fortalecimento da Funai e seus/suas servidores(as)

A Indigenistas Associados (INA), associação composta por servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), lançou no dia 02 de junho de 2022 sua carta de propostas aos candidatos às Eleições 2022, buscando um comprometimento destes, especialmente os candidatos à Presidência, com os povos indígenas e o trabalho indigenista (leia a carta AQUI). A carta é resultado do seminário A Funai que queremos, que ocorreu virtualmente de 29 a 30 de abril. Priscilla Colodetti, diretora executiva da INA, explicou na noite de abertura que o evento “surgiu da necessidade de colocar no papel e passar para os candidatos à Presidência as nossas expectativas enquanto servidoras e servidores da Funai: o que esperamos e precisamos para a Funai funcionar melhor, para que nossa carreira seja respeitada, para que a gente tenha condições dignas de trabalho e para que tenhamos uma política indigenista do jeito que os povos indígenas precisam”.

A mesa de abertura, com transmissão ao vivo no canal da INA no youtube (confira na íntegra AQUI ou no fim desta notícia), foi iniciada com a participação de Fernando Vianna, presidente da associação, que abordou os desafios da INA em ano eleitoral. Na sequência, os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Isabella Lunelli, que também é associada colaborada da INA, e Frederico Barbosa apresentaram o monitoramento realizado sobre as capacidades institucionais da Funai. Ivan Stibich, indigenista associado, fez uma retrospectiva sobre as políticas indigenistas dos governos brasileiros no século XXI. Por fim, Cris Tupan, professor guarani e colaborador da INA, fechou a mesa com uma provocação para que tenhamos uma Funai “terrivelmente” indígena.

No dia seguinte, os associados debateram nos Grupos de Trabalho temas e propostas em dois eixos. No eixo de fortalecimento da política para servidores da Funai, foram elaboradas propostas de valorização da carreira indigenista, como o seu reconhecimento como Carreira do Estado e a aprovação de um Plano de Carreira específico. Foram formuladas propostas para a proteção de servidores, como a criação de mecanismos para coibir o assédio institucional, a criação de um Protocolo de Segurança para a atuação dos servidores da Funai e o fortalecimento do trabalho das Frentes de Proteção Etnoambientais, que atuam com povos isolados e de recente contato.

No segundo eixo, voltado para o fortalecimento institucional do órgão indigenista, os associados encaminharam propostas como o apoio à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI e a reativação das instâncias de governança e participação social indígena, tais como o Conselho Nacional de Política Indigenista, o Comitê Gestor da PNGATI e os Comitês Regionais da Funai. As propostas foram norteadas pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, de forma que os indigenistas associados defendem a garantia à consulta livre, prévia, informada e a retomada de todos os processos de demarcação de terras indígenas paralisados na Funai. A INA solicita no documento a revogação de normativas que ferem os direitos indígenas quanto ao direito originário e à autodeterminação, nominalmente a Instrução Normativa nº 09/2020 da Funai e a Resolução nº 04/2021 da sua Diretoria Colegiada, e ainda a alteração do texto da Instrução Normativa Conjunta Funai/ Ibama nº 01/2021, para que garanta o usufruto exclusivo dos indígenas sobre suas terras.

Confira as propostas elaboradas pela INA na íntegra:

Assista à mesa de abertura do Seminário A FUNAI QUE QUEREMOS:

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