Por uma Funai forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia Leia aqui a 4ª Nota pública da INA: Sem pernas, nem direção Com o avanço…… Leia Mais “Sem pernas, nem direção – 4ª Nota Pública da INA”
Categoria: Notícias da INA
ARCA solicita amicus curiae em ação sobre trabalho remoto no serviço público
A INA é uma das associações integrantes da ARCA que apresentou pedido de Amicus Curiae A Articulação das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (ARCA) apresentou, nesta quarta-feira…… Leia Mais “ARCA solicita amicus curiae em ação sobre trabalho remoto no serviço público”
Leia a Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário
PL 2.633/2020 facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários ambientais e sociais no Brasil, afirma nota assinada pela INA e por diversas associações…… Leia Mais “Leia a Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário”
Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas
Funai edita normativa e se transforma em cartório de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de Terras Indígenas Leia a Nota Técnica em pdf aqui.…… Leia Mais “Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas”
Abril Vermelho: Confira o manual de orientações aos indígenas sobre coronavírus e auxílio emergencial
Dentro da programação virtual do Abril Vermelho deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Indigenistas Associados (INA) lançam nesta segunda-feira (20) um…… Leia Mais “Abril Vermelho: Confira o manual de orientações aos indígenas sobre coronavírus e auxílio emergencial”
INA quer Plano de Contingência, EPI e teletrabalho
Por definição estatutária, a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), visa tanto a defender os direitos dos seus associados como a…… Leia Mais “INA quer Plano de Contingência, EPI e teletrabalho”
3ª NOTA PÚBLICA – COVID 19
Baixe a nota em pdf: 3ª Nota Pública – Covid-19 PELO MONITORAMENTO INTERINSTITUCIONAL DE CRISE PARA A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS A Indigenistas Associados (INA), associação de…… Leia Mais “3ª NOTA PÚBLICA – COVID 19”
Livro “Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento”
Está disponível em versão digital o livro Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento: riscos e desafios para as organizações e as políticas públicas federais, produzido pela ARCA -…… Leia Mais “Livro “Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento””
Mobilização Nacional Indígena divulga nota de repúdio ao PL que regulamenta mineração e empreendimentos em terras indígenas
“É flagrante a intenção do governo de abertura das terras indígenas a grupos econômicos nacionais e internacionais”, diz trecho da nota Por Assessoria de comunicação – MNI…… Leia Mais “Mobilização Nacional Indígena divulga nota de repúdio ao PL que regulamenta mineração e empreendimentos em terras indígenas”
INA é amicus curiae em ação que definirá entendimento jurídico sobre tradicionalidade da ocupação da terra por povos indígenas
A INA (Indigenistas Associados), associação de servidores da Funai, foi admitida como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1017365, podendo apresentar informações, memoriais escritos nos autos e…… Leia Mais “INA é amicus curiae em ação que definirá entendimento jurídico sobre tradicionalidade da ocupação da terra por povos indígenas”
