Neste contexto de pandemia de coronavírus e sua disseminação nos povos indígenas, a INA tem elaborado documentos e materiais visando incidir na execução da política indigenista e defender os direitos dos associados e dos povos indígenas, conforme nossas definições estatutárias.
Até o momento, produzimos quatro Notas Públicas, que estão ao final desta página, e dois Manuais de Orientações, um voltado aos povos indígenas e outro às comunidades tradicionais. O Manual de Orientações aos Povos Indígenas sobre o Coronavírus e o Auxílio Emergencial possui também uma versão em vídeo, com os textos narrados, que estão disponíveis em nosso canal no Youtube. Lançamos também a campanha Notificação de COVID para TODOS os indígenas, pela inclusão obrigatória do quesito raça/cor e de identificação étnica nos sistemas de vigilância do Ministério da Saúde.
Conheça nossas ações!
NOTIFICAÇÃO DE COVID PARA TODOS OS INDÍGENAS: CAMPANHA PELA NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RAÇA/COR E ETNIA
No dia 9 de julho de 2020, a Indigenistas Associados (INA) enviou ofícios reforçando a Recomendação Legal nº 07/2020 do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas, solicitando a obrigatoriedade da inclusão do quesito “raça/cor” e “etnia” nos Sistemas E-SUS-Notifica e SINAN (Sivep-Gripe) para a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, para a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF e para o MPF de Mato Grosso. A obrigatoriedade do preenchimento destas informações pelos profissionais de saúde nos sistemas aumenta a transparência sobre os casos de COVID em indígenas.
A INA convoca seus associados e convida as associações indígenas, indigenistas, de caráter científico e de saúde, à se juntarem aos nossos esforços, com o envio de e-mails para essas instituições, saiba como:
Orientações para os indigenistas associados
Orientações para as lideranças de associações indígenas
MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS POVOS INDÍGENAS: CORONAVÍRUS E AUXÍLIO EMERGENCIAL
Material elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Indigenistas Associados (INA) com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), lançado no dia 20 de abril de 2020.
Assista à versão com áudio aqui (partes 1 e 2):
Baixe a versão em PDF: Manual de Orientações aos Povos Indígenas: Coronavírus e Auxílio Emergencial
MANUAL DE ORIENTAÇÕES AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
O Manual de Orientações aos Povos e Comunidades Tradicionais é uma realização da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, com o apoio da Indigenistas Associados (INA), do ICS – Instituto Clima e Sociedade e da Andeps – Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.
Baixe a versão em PDF: Manual de Orientações aos Povos e Comunidades Tradicionais
NOTAS PÚBLICAS
4º Nota Pública: Sem pernas, nem direção. Por uma Funai Forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia (02/07/2020). Destacamos a necessidade de que a Funai apresente resultados e as principais vulnerabilidades e estratégias para as ações de proteção social e territorial, viabilizando a estrutura necessária para tanto, especialmente a contratação de funcionários, tendo em vista o grave quadro deficitário de recursos humanos da fundação.
3ª Nota Pública: Pelo monitoramento interinstitucional de crise para a proteção dos povos indígenas (14/04/2020) – Pela urgente necessidade de ações integradas do Estado para conter a disseminação da Covid-19 entre os povos originários, é vital o estabelecimento de instâncias interinstitucionais de crise, com articulação interfederativa e solidária, para planejamento das ações necessárias.
2ª Nota Pública Covid-19: Saúde de indígenas e indigenistas frente à pandemia do Coronavírus (20/03/2020) – Solicita que as autoridades tomem medidas enérgicas para a debelação da transmissão comunitária da COVID-19 a fim de evitar que a doença alcance os povos indígenas, os indigenistas e suas famílias.
1ª Nota Pública Covid-19: Saúde dos povos indígenas e indigenistas frente à pandemia do Coronavírus (Covid-19) (16/03/2020) – Solicita ao governo brasileiro a adoção de medidas urgentes para a defesa da saúde dos povos indígenas e de indigenistas, servidores, terceirizados e colaboradores, frente à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Indigenistas Associados 