A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, ingressou, em 25/02/2022, com pedido para que seja admitida como amicus curiae (“amigo da corte”) em Ação Civil Pública (ACP) que tramita na primeira instância da Justiça Federal, no Distrito Federal. A ação, de número 1070916-27.2021.4.01.3400, foi movida contra a União e a Funai pela […]
Sessão do Supremo Tribunal está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 1º de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a questão do […]
Inicialmente assinada por artistas, juristas e acadêmicos, a carta pede ao STF que diga não ao marco temporal no julgamento decisivo previsto para iniciar nesta quarta (25) Na tarde desta terça-feira (24), véspera do julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil, lideranças do acampamento Luta Pela Vida irão fazer a […]
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