A INA é uma das associações integrantes da ARCA que apresentou pedido de Amicus Curiae A Articulação das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (ARCA) apresentou, nesta quarta-feira (27/05), pedido de habilitação como amicus curiae na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal e do Trabalho contra a União para o fortalecimento e manutenção do […]
PL 2.633/2020 facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários ambientais e sociais no Brasil, afirma nota assinada pela INA e por diversas associações A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, se uniu a cerca de cem entidades nacionais e regionais de diversos estados do Brasil na Nota de […]
Funai edita normativa e se transforma em cartório de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de Terras Indígenas Leia a Nota Técnica em pdf aqui. A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresenta nota técnica sobre a Instrução Normativa/ Funai n. 9 (IN 09), de 16 de […]
