Apesar de ser um ato discricionário, a administração pública deve explicitar os fundamentos e motivos para a remoção de ofício, sendo esses de motivação exclusivamente técnica e administrativa.
Notícias
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNAI LANÇA NOTA TÉCNICA CONTRA RESOLUÇÃO QUE FRAGILIZA PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS
A Indigenistas Associados (INA), associação de servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), divulgou nessa segunda-feira (8), Nota Técnica na qual analisa a Resolução nº. 04 da Diretoria Colegiada da autarquia.
CADERNOS DE POLÍTICAS SOCIAIS – Povos indígenas e o enfrentamento à pandemia de covid-19: experiências internacionais
Povos indígenas e o enfrentamento à pandemia de covid-19: experiências internacionais foi elaborado com a participação da INA e inaugura a série Cadernos de Políticas Sociais da…… Leia Mais “CADERNOS DE POLÍTICAS SOCIAIS – Povos indígenas e o enfrentamento à pandemia de covid-19: experiências internacionais”
32 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a INA defende a integridade do indigenismo constitucional em julgamento no STF
32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar…… Leia Mais “32 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a INA defende a integridade do indigenismo constitucional em julgamento no STF”
Nota de pesar pelo falecimento do indigenista Rieli Franciscato
Um dos nossos se foi. Rieli Franciscato era um dos bons. Não apenas um grande servidor da Funai, mas um homem que fazia a diferença. Ele se…… Leia Mais “Nota de pesar pelo falecimento do indigenista Rieli Franciscato”
Governo Federal anuncia Reforma sem dialogar
As entidades de representação de servidores públicos federais abaixo assinadas expressam preocupação com o estabelecimento de um processo de reforma da Constituição para o tema da Administração Pública
Segurança digital: conceitos e ferramentas básicas
As atividades virtuais que já estavam presentes no nosso cotidiano têm se apresentado ainda mais relevantes durante a pandemia. Mesmo quem está de quarentena tem usado a…… Leia Mais “Segurança digital: conceitos e ferramentas básicas”
INA solicita notificação obrigatória de raça, cor e etnia para inclusão de todos os indígenas com COVID nos dados oficiais
O Brasil registrou 9.190 indígenas infectados por Covid-19, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de 9 de julho de 2020. Esse mesmo boletim…… Leia Mais “INA solicita notificação obrigatória de raça, cor e etnia para inclusão de todos os indígenas com COVID nos dados oficiais”
Sem pernas, nem direção – 4ª Nota Pública da INA
Por uma Funai forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia Leia aqui a 4ª Nota pública da INA: Sem pernas, nem direção Com o avanço…… Leia Mais “Sem pernas, nem direção – 4ª Nota Pública da INA”
Carta aberta em apoio ao povo Parakanã e em defesa da Terra Indígena Apyterewa
Leia e baixe a Carta Aberta da INA em PDF aqui A TI, na região de influência da hidrelétrica de Belo Monte, segue invadida por não indígenas…… Leia Mais “Carta aberta em apoio ao povo Parakanã e em defesa da Terra Indígena Apyterewa”
