32 anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (05/10/1988), a INA protocola razões de mérito como amicus curiae no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, para reafirmar…… Leia Mais “32 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a INA defende a integridade do indigenismo constitucional em julgamento no STF”
Notícias
Nota de pesar pelo falecimento do indigenista Rieli Franciscato
Um dos nossos se foi. Rieli Franciscato era um dos bons. Não apenas um grande servidor da Funai, mas um homem que fazia a diferença. Ele se…… Leia Mais “Nota de pesar pelo falecimento do indigenista Rieli Franciscato”
Governo Federal anuncia Reforma sem dialogar
As entidades de representação de servidores públicos federais abaixo assinadas expressam preocupação com o estabelecimento de um processo de reforma da Constituição para o tema da Administração Pública
Segurança digital: conceitos e ferramentas básicas
As atividades virtuais que já estavam presentes no nosso cotidiano têm se apresentado ainda mais relevantes durante a pandemia. Mesmo quem está de quarentena tem usado a…… Leia Mais “Segurança digital: conceitos e ferramentas básicas”
INA solicita notificação obrigatória de raça, cor e etnia para inclusão de todos os indígenas com COVID nos dados oficiais
O Brasil registrou 9.190 indígenas infectados por Covid-19, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) de 9 de julho de 2020. Esse mesmo boletim…… Leia Mais “INA solicita notificação obrigatória de raça, cor e etnia para inclusão de todos os indígenas com COVID nos dados oficiais”
Sem pernas, nem direção – 4ª Nota Pública da INA
Por uma Funai forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia Leia aqui a 4ª Nota pública da INA: Sem pernas, nem direção Com o avanço…… Leia Mais “Sem pernas, nem direção – 4ª Nota Pública da INA”
Carta aberta em apoio ao povo Parakanã e em defesa da Terra Indígena Apyterewa
Leia e baixe a Carta Aberta da INA em PDF aqui A TI, na região de influência da hidrelétrica de Belo Monte, segue invadida por não indígenas…… Leia Mais “Carta aberta em apoio ao povo Parakanã e em defesa da Terra Indígena Apyterewa”
ARCA solicita amicus curiae em ação sobre trabalho remoto no serviço público
A INA é uma das associações integrantes da ARCA que apresentou pedido de Amicus Curiae A Articulação das Carreiras Públicas pelo Desenvolvimento Sustentável (ARCA) apresentou, nesta quarta-feira…… Leia Mais “ARCA solicita amicus curiae em ação sobre trabalho remoto no serviço público”
Leia a Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário
PL 2.633/2020 facilita a regularização de grilagem de terras e amplia problemas fundiários ambientais e sociais no Brasil, afirma nota assinada pela INA e por diversas associações…… Leia Mais “Leia a Nota de Repúdio – Projeto de Lei amplia injustiças, desmatamento e caos agrário”
Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas
Funai edita normativa e se transforma em cartório de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de Terras Indígenas Leia a Nota Técnica em pdf aqui.…… Leia Mais “Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas”
