Marco Temporal Não

Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal

 Brasil, 13 de setembro de 2017

10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Os direitos territoriais indígenas no Brasil são tema tão antigo quanto a formação do próprio Estado brasileiro. Diversos documentos históricos testemunham que, já no período da colônia, discutia-se, sem a participação dos indígenas, o que fazer com suas terras. A esse respeito diversas legislações foram promulgadas e outorgadas sem, no entanto, afastar a forma universalizadora típica dos textos legais, resultando na exclusão da diversidade sociocultural do país. Leia mais