CARTA ABERTA À SOCIEDADE: A MP 870/2019 E AS POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS E AGRÁRIAS Acesse o PDF desta carta aberta. Nós, servidores públicos organizados nas associações abaixo identificadas, vimos a público expor nossa preocupação e posicionamento contrário ao conjunto de recentes iniciativas que alteram drasticamente as políticas socioambientais, com impactos sobre povos indígenas, quilombolas, o público […]
A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai, reuniu-se com representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra – Associação Nacional (CNASI-AN) no fim de março em Brasília. As entidades discutiram sobre os desafios e as ameaças vivenciados pelos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização […]
A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal concluindo pela inconstitucionalidade da Medida Provisória – MP nº 870/19 no que se refere à política indigenista. Instada à manifestação pelo relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6062, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a PGR encaminhou no último dia 22 de março, […]
