Acesse, baixe, leia, veja e escute as produções feitas pela INA

Campanhas

Remoção: saiba quais são seus direitos (2021) –  Associad@ da INA, você está passando por uma mudança de lotação e sente que seus direitos não foram respeitados? A Coordenação de Direitos dos Servidores está à disposição para acolher, analisar e aconselhar.

Coronavírus (2020) –  Conheça os materiais e produções da INA referentes à política indigenista e proteção dos servidores e povos indígenas frente à pandemia de Covid-19

Na moral, isso é assédio! (2020)  – Campanha da INA contra o assédio moral no ambiente de trabalho

Funai Inteira e Não pela Metade (2019) – Campanha pela reversão das mudanças proposta na Medida Provisória 870, em especial as de transferência da Funai do MJ para o MMFDH e das atribuições de demarcação de terras e licenciamento ambiental da Funai para o Mapa (página em construção)

Pelo Fortalecimento da Funai (2018) – Campanha pela convocação do adicional de 50% de candidatos aprovados e não convocados no concurso de 2016 da Funai

Consulta Pública ao Plano de Carreira Indigenista (PCI) da Funai (2018)

Concurso de Logo da INA (2017) – no segundo semestre de 2017, logo após sua fundação, a INA fez um concurso de logo para escolher a identidade visual da associação, saiba mais sobre essa campanha.

Publicações

CARTAS, MANIFESTOS E NOTAS PÚBLICAS

NOTA TÉCNICA INA 01/2021 – Por meio desta Nota Técnica, a Indigenistas Associados (INA), associação de servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresenta análise da Resolução nº. 04 da Diretoria Colegiada da autarquia.

4ª Nota Pública: Sem pernas, nem direção. Por uma Funai forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia (02/07/2020) – É imprescindível para a atuação da Funai um plano para enfrentamento da covid-19, bem como a contratação em caráter de emergência de funcionários para realização das atividades de competência do órgão.

Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas – A Instrução Normativa/ Funai n. 9 (IN 09), de 16 de abril de 2020 transforma a Funai em instância de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de Terras Indígenas.

3ª Nota Pública: pelo monitoramento interinstitucional de crise para a proteção dos povos indígenas (14/04/2020) – Pela urgente necessidade de ações integradas do Estado para conter a disseminação da Covid-19 entre os povos originários,  é vital o estabelecimento de instâncias interinstitucionais de crise, com articulação interfederativa e solidária, para planejamento das ações necessárias.

2ª Nota Pública: Saúde de indígenas e indigenistas frente à pandemia do Coronavírus (20/03/20) – Segunda nota pública que solicita que as autoridades tomem medidas enérgicas para a debelação da transmissão comunitária da COVID-19 a fim de evitar que a doença alcance os povos indígenas, os indigenistas e suas famílias.

Saúde dos povos indígenas e indigenistas frente à pandemia do Coronavírus (Covid-19) (16/03/2020) – Nota pública que visa solicitar ao governo brasileiro a adoção de medidas urgentes para a defesa da saúde dos povos indígenas e de indigenistas, servidores, terceirizados e colaboradores, frente à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Apoio às ações do Ibama na Terra Indígena Ituna/Itatá (19/02/2020) – Nota pública de apoio às ações de fiscalização desencadeadas pelo Ibama na TI Ituna/Itatá (PA) e de repúdio à postura do invasor que tentou obstar esses trabalhos utilizando-se de métodos espúrios de intimidação ao agente do Ibama.

Nota de Repúdio contra o Projeto de Lei nº 191/2020, que regulamenta exploração de bens naturais nas Terras Indígenas (13/02/2020) – A Mobilização Nacional Indígena (MNI), que reúne diversas organizações indígenas e indigenistas, inclusive a INA, manifesta repúdio ao PL nº 191/2020, que visa regulamentar a pesquisa e exploração de recursos minerais, o garimpo, a extração de hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.

Risco iminente – Coordenação de índios isolados deve ter experiência na área (03/02/2020) – Nota pública que manifesta a incompatibilidade técnica e o risco de danos irreparáveis em virtude de possível nomeação de um profissional com experiência missionária contrária aos objetivos da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da própria Funai.

Nota de repúdio às ofensas do Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) (23/01/2020) – Nota conjunta da INA e Ascema Nacional (Associação dos Servidores Ambientais Federais) em repúdio às ofensas do senador Zequinha Marinho (PSC/PA) aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), bem como cobrar das autoridades o resguardo da integridade dos servidores públicos no cumprimento de seu dever e da lei.

Centralização e Discriminação na Autorização de Viagens Paralisam a Funai (02/12/2019) – Nota pública da INA sobre centralização dos procedimentos para autorização de deslocamento de servidores da Funai que provocou paralisia das ações da política indigenista, em especial nas Terras Indígenas em processo de regularização.

A política indigenista por um triz (21/11/2019) – Nota pública da INA sobre o conjunto de medidas legislativas e administrativas em tramitação que podem trazer graves consequências para os direitos e a vida dos povos indígenas: (1) entendimento e aplicação da Convenção 169/OIT; (2) aproveitamento dos recursos hídricos e minerais nas terras indígenas; e (3) alteração do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.

Pela Segurança de Indígenas e Indigenistas (07/11/2019) – Nota pública da INA em ratificação à “Carta Aberta dos Servidores Lotados nas Frentes de Proteção EtnoAmbientais/FUNAI à Sociedade Brasileira e às Autoridades Competentes”, em especial sobre a necessidade de uma resposta efetiva, concreta e imediata para o apoio dos órgãos de segurança pública na proteção das Terras Indígenas, dos povos indígenas e indigenistas.

A Política Indigenista no PPA e na LOA (23/10/2019) – Nota técnica da INA que apresenta análise da situação da política indigenista nas propostas de Plano Plurianual (PPA2020-2023) e de Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

Assassinato de indigenista no extremo oeste do Amazonas (08/09/2019) – Nota pública de pesar da INA sobre o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, colaborador e ex-servidor da Funai, na noite de 06/09/2019, em Tabatinga/AM solicitando investigação e melhores condições de segurança para os servidores da Funai.

Nota da INA sobre as PECs 187/16 e 343/17 (22/08/2019) – Nota com análise técnica da INA em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) n^os. 187 e 343, que tratam de empreendimentos agrícolas em terras indígenas e abertura para parceria agrícola e mineração.

Um presidente indigenista para a Fundação Nacional do Índio (julho 2019) – Posicionamento da INA sobre o perfil técnico e comprometimento com a legislação indigenista da função de presidente da Funai

Funai inteira e não pela metade (29/01/2019) – Posicionamento da plenária de servidores da Funai frente às mudanças na política indigenista realizadas por meio da Medida Provisória nº 870/2019

Por uma política indigenista em respeito à Constituição Federal (07/01/2019) – Carta Pública da INA contra o desmonte da política indigenista proposto pela Medida Provisória nº 870/2019

Com a foice no pescoço (12/10/2018) – Carta pública da INA acerca das declarações e propostas do candidato do PSL à Presidência da República no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas e à execução da política indigenista brasileira.

Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista (junho 2018)– Carta pública dos servidores mobilizados da Funai, contra o sucateamento e loteamento político do órgão, a desvalorização do corpo técnico e o desmonte da política indigenista por meio de sucessivos cortes orçamentários, com apoio de diversas organizações, inclusive a INA

Manifesto da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (18/05/2018) – Manifesto de lançamento da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA), da qual a INA participa

Nota de Esclarecimento da INA sobre as declarações da Advocacia-Geral da União sobre o Parecer Vinculante 001/2017/AGU e sobre a Tese do Marco Temporal (04/05/2018) – Questionamento de declarações feitas pela ministra Grace Mendonça, advogada-geral da União quanto ao Parecer 001/2017/AGU

Minuta de Plano de Carreira Indigenista da INA (06/11/2017) – Proposta de Plano de Carreira Indigenista (PCI) para servidores da Funai, elaborada pela INA em novembro de 2017 e apresentada para a presidência da Funai

Marco Temporal Não (13/09/2017) – Nota de Repúdio da INA sobre a Tese do Marco Temporal no 10º Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, dia 13 de setembro de 2017

BOLETINS E INFORMATIVOS

BoletINA nº 14 (novembro 2020/ agosto 2021) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de novembro de 2020 a agosto de 2021 (fim da gestão Igara Açu).

BoletINA nº 13 (agosto/outubro 2020) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de agosto a outubro de 2020.

BoletINA nº 12 (março/julho 2020) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de março a julho de 2020.

BoletINA nº 11 (novembro 2019/março 2020) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de novembro de 2019 a março de 2020.

BoletINA nº 10 (outubro/novembro 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de outubro a novembro de 2019.

BoletINA nº 9 (agosto/setembro 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de meados de agosto a meados de setembro de 2019.

BoletINA nº 8 (julho 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de julho de 2019.

BoletINA nº 7 (junho 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de junho de 2019.

BoletINA nº 6 (maio 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de maio de 2019.

BoletINA nº 5 (abril 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de abril de 2019.

BoletINA nº 4 (março 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relatos das ações de fevereiro e março de 2019.

BoletINA nº 3 (janeiro 2019) – Informes do Conselho Executivo da INA com relato das ações do início de 2019.

Boletim nº 2 (maio 2018) – Informes do Conselho Executivo da INA com relato das ações desde de novembro de 2017 a maio de 2018.

Edital de Convocação para a I Assembleia Geral Ordinária da INA (19/04/2018) – a ser realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2018.

Boletim nº 1 (novembro 2017) – Informes do Conselho Executivo da INA com relato das ações desde a fundação até novembro de 2017.

LIVROS

CADERNOS DE POLÍTICAS SOCIAIS – Povos indígenas e o enfrentamento à pandemia de covid-19: experiências internacionais – vol. 1 (dezembro de 2020)
Este Caderno, ao destacar experiências internacionais de enfrentamento à covid-19 entre populações indígenas, propicia conhecimento sobre as possibilidades, inovações e limitações de outros países, podendo gerar inspiração e embasamento para atuação nas políticas sociais brasileiras direcionadas a este público. Destaca que, justamente pela diversidade cultural dos povos indígenas, é impossível a simples transposição de políticas de um local para outro e que por esse motivo é fundamental a participação dos próprios representantes dos grupos populacionais na elaboração das políticas.

Manual de Orientações aos Povos Indígenas: Coronavírus e Auxílio Emergencial (abril de 2020) Material elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Indigenistas Associados (INA) com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps). Traz informações sobre como se prevenir do Coronavírus e sobre como receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal com segurança.

Manual de Orientações aos Povos e Comunidades Tradicionais: Coronavírus e Auxílio Emergencial (abril de 2020) Uma realização da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, com o apoio da Indigenistas Associados (INA), do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps). Traz informações sobre como se prevenir do Coronavírus e sobre como receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal com segurança.

Desmonte do Estado e Subdesenvolvimento (01/03/2020) – livro digital com compilação de análises apuradas sobre os impactos das reformas empreendidas pelo atual governo sobre a atuação do Estado brasileiro e a execução das políticas públicas, produzido pelas associações e sindicatos de carreiras públicas federais que fazem parte da ARCA – Articulação de Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, da qual a INA é integrante.

DOCUMENTOS

Estatuto INA – Indigenistas Associados (08/07/2017)  – aprovado em Assembleia de fundação em 08 de julho de 2017.

Ficha de Filiação – Associado Regular

Ficha de Filiação – Associado Colaborador

Autorização de uso de imagem – Modelo de texto para autorização de uso de imagem de pessoas em fotografias. Envie suas fotografias! As imagens poderão fazer parte da galeria de imagens no nosso site e das nossas redes sociais.

Processo Eleitoral 2019 da INA – Documentos da Comissão Eleitoral para a eleição da gestão 2019-2021 da INA.

Mídias

Galeria de fotos – confira as fotos enviadas pelos associados retratando o trabalho indigenista

Vídeos – assista aos vídeos produzidos pela INA e registro de palestras e eventos