Sessão do Supremo Tribunal está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios…… Leia Mais “Indígenas marcham nesta quarta (1º) com retomada do julgamento sobre “marco temporal” pelo STF”
Tag: Demarcação de Terras
Mais de 160 mil assinam carta aberta ao STF pela demarcação de terras indígenas
Inicialmente assinada por artistas, juristas e acadêmicos, a carta pede ao STF que diga não ao marco temporal no julgamento decisivo previsto para iniciar nesta quarta (25)…… Leia Mais “Mais de 160 mil assinam carta aberta ao STF pela demarcação de terras indígenas”
Deputado Bira do Pindaré compromete-se a propor audiência pública sobre MP 870
Representantes da Indigenistas Associados (INA) reuniram-se na última segunda-feira, 25 de março de 2019, com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA). O deputado é titular de…… Leia Mais “Deputado Bira do Pindaré compromete-se a propor audiência pública sobre MP 870”
Conselho de Direitos Humanos recomenda manutenção de atribuição de demarcação de terras na Funai
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou documento recomendando que a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas…… Leia Mais “Conselho de Direitos Humanos recomenda manutenção de atribuição de demarcação de terras na Funai”
Por uma política indigenista com respeito à Constituição Federal
Brasília, 7 de janeiro de 2019 A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), vem somar-se às manifestações de lideranças e organizações…… Leia Mais “Por uma política indigenista com respeito à Constituição Federal”
Projeto de Lei que limita demarcações de terra indígena tem tramitação no Congresso
Ruralistas tentam mudar regras de demarcação através de PL 490 que altera Estatuto do Índio Não só de carnaval vive fevereiro, infelizmente. O mês de fevereiro traz…… Leia Mais “Projeto de Lei que limita demarcações de terra indígena tem tramitação no Congresso”
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